Esse XML possui os dados acadêmicos do aluno (dados privados), e de acordo com a Instrução Normativa vigente deverá ter 3 assinaturas. As assinaturas são geradas pelos representantes da IES Emissora usando seus respectivos certificados e-CPF, e em seguida duas assinaturas feitas com certificado e-CNPJ da IES Emissora. Essas assinaturas devem seguir a seguinte ordem:
- IES Representantes: Assinam o nodo DadosDiploma, com respectivos e-CPFs.
- IES Emissora: Assina o nodo DadosDiploma com e-CNPJ.
- IES Emissora (Envelope): Assina todo o documento, incluindo assinaturas anteriores, com e-CNPJ.
Diplomas a serem emitidos por força de decisão judicial, devem ter suas tags “DadosDiploma” e “DadosRegistro” alteradas para “DadosDiplomaPorDecisaoJudicial” e “DadosRegistroPorDecisaoJudicial”, respectivamente, de acordo com a Instrução Normativa vigente.