Uma requisição de certificado é composta pelos dados do titular, pelo método de validação de identidade a ser utilizado e pelo ID do produto e da AR a ser enviado.
IDs para Requisição de Certificado Digital:
| Produto | ID (Homologação) |
|---|---|
| PF A1 Videoconferência ou Emissão Online | 106 |
| PJ A1 Videoconferência ou Emissão Online | 107 |
| Syn Pass (Jornada Synples) | 186 |
Para todas as requisições é necessário sempre associar o pedido a uma AR (Autoridade de Registro) e a um PA (Ponto de Atendimento):
- registration_authority_id: 61 (AR - Homologação)
- registry_office_id: 658 (PA - Homologação)
Dados para Requisição de Certificado PF
| Chave | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|
| common_name | Nome Completo do Titular (Sem acentos) | Fulano Beltrao |
| cpf | CPF do Titular (Sem pontuação) | 12345678912 |
| E-mail do titular (obrigatório, cifrado no certificado e necessário confirmação) | [email protected] | |
| holder_email | E-mail de comunicação (opcional, não é cifrado no certificado. Usado para recebimento das comunicações do processo, como OTP e e-mails) | [email protected] |
| phone | Telefone completo (apenas números) | 47992434798 |
| holder_birthdate | Data de Nascimento (apenas números) | 30121990 |
| product_id | ID do Produto | 106 |
| registration_authority_id | ID da Autoridade de Registro | 61 |
| registry_office_id | ID do Posto de Atendimento | 658 |
Dados para Requisição de Certificado PJ
| Chave | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|
| common_name | Razão Social (Sem acentos) | Fulano Beltrao Ltda |
| cpf | CPF do Titular (Sem pontuação) | 12345678912 |
| E-mail do titular (obrigatório, cifrado no certificado e necessário confirmação) | [email protected] | |
| holder_email | E-mail de comunicação (opcional, não é cifrado no certificado. Usado para recebimento das comunicações do processo, como OTP e e-mails) | [email protected] |
| phone | Telefone completo do Titular (apenas números) | 47992434798 |
| holder_birthdate | Data de Nascimento do Titular (apenas números) | 30121990 |
| responsible_name | Nome do Titular | Fulano Beltrao |
| cnpj | CNPJ da Empresa | 04441528000157 |
| product_id | ID do Produto | 107 |
| registration_authority_id | ID da Autoridade de Registro | 61 |
| registry_office_id | ID do Posto de Atendimento | 658 |
Caso seja necessário informar campos adicionais na requisição, como CEI/CAEPF/RG/CNO/NIS, etc, é importante destacar que a solicitação precisará passar por uma verificação adicional, isto é, uma análise detalhada da documentação efetuada por um grupo de auditores, o que significa maior espera para a aprovação do certificado e uma chance maior de recusa. Por conta disso, requisições com campos adicionais devem ser feitos apenas se estritamente necessários, pois, para funcionamento geral dos certificados digitais, estes campos adicionais não são utilizados.
Uma vez feito a requisição, o acompanhamento poderá ser efetuado por webhooks que serão enviados ao seu sistema informando as atualizações de status da requisição.
Métodos de Validação de Identidade:
- Emissão Online (Renovação via Certificado Digital): Titular utiliza o seu certificado A3 válido (não expirado) para emitir o novo certificado, sem precisar passar pela videoconferência. A regra é simples: O certificado PF A3 pode gerar um novo certificado PF ou PJ. O certificado PJ A3 só pode ser utilizado para gerar um novo certificado PJ.
- Videoconferência: Solicitação em que o titular envia o documento de identificação e acessa a fila do Lyve. Para este fluxo, o titular precisa possuir uma CNH (emitida ou renovada de 2017 em diante). Caso ele não possua, é NECESSÁRIO verificar através desta chamada se ele já emitiu algum certificado ICP-brasil. Se o retorno for True, pode seguir com a jornada, caso o retorno seja False (e o titular não possuir CNH), não será possível efetuar o atendimento através da API Cert.
Lista de Documentos Aceitos (Videoconferência):
- CNH – Carteira Nacional de Habilitação
- RG – Registro Geral
- DNI – Documento Nacional de Identificação
- Identidade Funcional
- Passaporte
- RNE – Registro Nacional de Estrangeiro
- RNM – Registro Nacional Migratório
- CIN - Carteira de Identidade Nacional