O processo de inclusão dos metadados e assinatura digital (etapas 2 e 3) pode ser realizado através de uma única chamada, realizando o envio dos metadados necessários ao documento como um JSON contendo nomes e valores durante o processo de assinatura digital.
Para seguir este fluxo, primeiramente é necessário encontrar o OID que corresponde ao tipo de documento que será assinado. Este OID será incluído como um nome no JSON dos metadados, devendo ter valor definido como uma String vazia.
Os valores correspondentes a cada tipo de OID podem ser encontrados na tabela:
| OID | Valor |
|---|---|
| 2.16.76.1.12.1.1 | Prescrição de medicamento |
| 2.16.76.1.12.1.2 | Atestado médico |
| 2.16.76.1.12.1.3 | Solicitação de exame |
| 2.16.76.1.12.1.4 | Laudo laboratorial |
| 2.16.76.1.12.1.5 | Sumária de alta |
| 2.16.76.1.12.1.6 | Registro de atendimento clínico |
| 2.16.76.1.12.1.7 | Dispensação de medicamentos |
| 2.16.76.1.12.1.8 | Vacinação |
| 2.16.76.1.12.1.11 | Relatório médico |
O próximo passo é encontrar os OIDs correspondente aos dados do profissional que está realizando o processo de assinatura. Estes OIDs também devem ser adicionados como um nome aos metadados e seu valor deve corresponder ao valor da informação do profissional.
Os valores OID definidos para profissionais regidos pelo Conselho Federal de Medicina podem ser encontrados na tabela:
| OID | Valor |
|---|---|
| 2.16.76.1.4.2.2.1 | Número de registro profissional |
| 2.16.76.1.4.2.2.2 | UF de registro profissional |
| 2.16.76.1.4.2.2.3 | Especialidade |
Os valores OID definidos para profissionais regidos pelo Conselho Federal de Farmácia podem ser encontrados na tabela:
| OID | Valor |
|---|---|
| 2.16.76.1.4.2.3.1 | Número de registro profissional |
| 2.16.76.1.4.2.3.2 | UF de registro profissional |
| 2.16.76.1.4.2.3.3 | Especialidade |
Os valores OID definidos para profissionais regidos pelo Conselho Federal de Odontologia podem ser encontrados na tabela:
| OID | Valor |
|---|---|
| 2.16.76.1.4.2.12.1 | Número de registro profissional |
| 2.16.76.1.4.2.12.2 | UF de registro profissional |
| 2.16.76.1.4.2.12.3 | Especialidade |
Para assinaturas em prescrições geradas por sistemas/plataformas de prescrição, devem ser incluídas nos metadados tanto os valores OID do profissional médico quanto os valores OID do profissional farmacêutico.
Segue abaixo um exemplo de um JSON para metadados de uma assinatura digital de um médico de Santa Catarina com número de registro “1234” e especialidade “especialidade”, realizada sobre um documento de Vacinação:
| OID | Valor |
|---|---|
| 2.16.76.1.12.1.8 | "" |
| 2.16.76.1.4.2.2.1 | "1234" |
| 2.16.76.1.4.2.2.2 | "SC" |
| 2.16.76.1.4.2.2.3 | especialidade |
O JSON contendo os metadados deve ser enviado como um parâmetro durante o processo de assinatura digital. Para isso, o profissional necessita ter um certificado digital da cadeia ICP Brasil.
O processo para realizar a assinatura está descrito na API Assinatura Digital PDF. É possível inserir uma imagem com ou sem texto e posicioná-la no local mais adequado do documento conforme opções disponíveis na API. Seguem os links para acessar a documentação: