Pré requisitos para emissão de certificado através da API Cert:
- Seu cliente precisa possuir uma CNH emitida ou renovada a partir do ano de 2018.
- Caso ele não possua CNH, é preciso verificar se ele já emitiu algum outro certificado digital ICP-Brasil. Para efetuar esta verificação, você pode executar esta chamada. Se a chamada retornar False, o cliente não poderá ser atendido via API Cert.
Na requisição, é importante considerar a maneira como o titular irá validar a identidade. Existem 3 formas:
Emissão Online ("Renovação"): Essa requisição pode ser utilizada para os clientes que já possuem um certificado A3 válido, independente da autoridade certificadora, e desejam utilizar o certificado atual para emitir o novo certificado, sem a necessidade de efetuar a videoconferência. É importante destacar que, no momento da emissão, o cliente precisa ter um A3 válido, caso contrário não conseguirá emitir nesta modalidade.
A regra é simples: O certificado PF A3 do cliente pode ser utilizado para gerar um novo certificado PF ou PJ. O certificado PJ A3 do cliente só pode ser utilizado para gerar um novo certificado PJ.
Jornada Synples: Necessário informar o ID do PJ A1 e efetuar vínculo entre os protocolos. Clique aqui para mais detalhes.
Videoconferência: Solicitação em que o titular acesso o link do Lyve, efetua a captura do documento de identidade (frente e verso) e, posterior, captura a foto da sua face para comparar com o documento. Uma vez concluído a validação, o titular está liberado para entrar na fila de atendimento do Lyve.
IDs para requisição de certificado digital (homologação):
| Produto | ID (Homologação) |
|---|---|
| PF A1 Videoconferência | 106 |
| PJ A1 Videoconferência | 107 |
| Syn Pass (Jornada Synples) | 186 |
Para todas as requisições é necessário sempre associar o pedido a uma AR (autoridade de Registro) e a um PA (Ponto de Atendimento):
- registration_authority_id: 61 (Homologação)
- registry_office_id: 658 (Homologação)
Dados necessários para solicitação do Certificado PF:
| Chave | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|
| common_name | Nome Completo do Titular (Sem acentos) | Fulano Beltrao |
| cpf | CPF do Titular (Sem pontuação) | 12345678912 |
| E-mail do titular (obrigatório, cifrado no certificado e necessário confirmação) | [email protected] | |
| holder_email | E-mail de comunicação (opcional, não é cifrado no certificado). Usado para recebimento das comunicações do processo, como OTP e e-mails) | [email protected] |
| phone | Telefone completo (apenas números) | 47992434798 |
| holder_birthdate | Data de Nascimento (apenas números) | 30121990 |
| product_id | ID do Produto | 106 |
| registration_authority_id | ID da Autoridade de Registro | 61 |
| registry_office_id | ID do Posto de Atendimento | 658 |
Dados necessários para solicitação do Certificado PJ:
| Chave | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|
| common_name | Razão Social (Sem acentos) | Fulano Beltrao Ltda |
| cpf | CPF do Titular (Sem pontuação) | 12345678912 |
| E-mail do titular (obrigatório, cifrado no certificado e necessário confirmação) | [email protected] | |
| holder_email | E-mail de comunicação (opcional, não é cifrado no certificado). Usado para recebimento das comunicações do processo, como OTP e e-mails) | [email protected] |
| phone | Telefone completo do Titular (apenas números) | 47992434798 |
| holder_birthdate | Data de Nascimento do Titular (apenas números) | 30121990 |
| responsible_name | Nome do Titular | Fulano Beltrao |
| cnpj | CNPJ da Empresa | 04441528000157 |
| product_id | ID do Produto | 107 |
| registration_authority_id | ID da Autoridade de Registro | 61 |
| registry_office_id | ID do Posto de Atendimento | 658 |
Caso seja necessário informar campos adicionais na requisição, como CEI/CAEPF/RG/CNO/NIS, etc, é importante destacar que a solicitação precisará passar por uma verificação adicional, isto é, uma análise detalhada da documentação efetuada por um grupo de auditores, o que significa maior espera para a aprovação do certificado e uma chance maior de recusa. Por conta disso, requisições com campos adicionais devem ser feitos apenas se estritamente necessários, pois, para funcionamento geral dos certificados digitais, estes campos adicionais não são utilizados.
Uma vez feito a requisição, o acompanhamento poderá ser efetuado por webhooks que serão enviados ao seu sistema informando as atualizações de status da requisição. Clique aqui para mais detalhes.